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Publicações

Mudanças introduzidas pela Medida Provisória 739 de 07 de julho de 2016

O recente governo do presidente interino Michel Temer já anunciava desde seu início mudanças...

ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA MP 664/15, CONVERTIDA NA LEI Nº 13.135/15, NA PENSÃO POR MORTE E NO AUXÍLIO-DOENÇA

FERNANDO RUBIN Bacharel em Direito pela UFRGS, com a distinção da Láurea Acadêmica....

PROCESSO E PREVIDÊNCIA: CRESCENTE INTERESSE DAS CORTES SUPREMAS EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA

FERNANDO RUBIN Bacharel em Direito pela UFRGS, com a distinção da Láurea Acadêmica....

NECESSÁRIAS QUESTÕES ATUAIS EM PROCESSO PREVIDENCIÁRIO

FERNANDO RUBIN Bacharel em Direito pela UFRGS, com a distinção da Láurea Acadêmica....

TERCEIRIZAÇÃO E DIREITOS TRABALHISTAS

O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário 713211, irá definir...

JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA NO PAGAMENTO JUDICIAL DOS PRECATÓRIOS PREVIDENCIÁRIOS

FERNANDO RUBIN Bacharel em Direito pela UFRGS, com a distinção da Láurea Acadêmica....

A COMPOSIÇÃO DO LITIGÍO VIA ACORDO JUDICIAL NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO

FERNANDO RUBIN Bacharel em Direito pela UFRGS, com a distinção da Láurea Acadêmica....

DESAPOSENTAÇÃO

Importante decisão foi publicada pelo Superior Tribunal de Justiça em 24/03/14 a respeito...

NOTAS ESPECIAIS A RESPEITO DO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO ACIDENTÁRIO

FERNANDO RUBIN Advogado do Escritório de Direito Social. Bacharel em Direito pela UFRGS, com...