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Publicações

Superior Tribunal de Justiça julga processo de desaposentadoria

A Primeira Seção do STJ, em 08/05/13, julgou processo de desaposentadoria permitindo ao...

PROCEDIMENTOS JUDICIAIS EM DIREITO SOCIAL

Fernando Rubin Mestre em processo civil pela UFRGS. Professor da Graduação e Pós-graduação...

Nova ação: restituição de imposto de renda sobre rendimentos recebidos acumuladamente

Todos aqueles que receberam valores acumuladamente de exercícios anteriores decorrentes de ações...

A PRECLUSÃO ENTRE O CPC/1973 E O PROJETO DE NOVO CPC

Fernando Rubin Advogado do Escritório de Direito Social, Bacharel em Direito pela UFRGS, com...

INSS CALCULOU BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DE FORMA ERRADA

Os benefícios aposentadoria por invalidez e auxílio doença (comum e acidentário)...

TRF 4 decide pela possibilidade de desaposentação sem devolução de valores

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou em 03/05/12 recurso do INSS, decidindo pela...

FLEXIBILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO E PRAZOS DILATÓRIOS: REFLEXÕES QUANTO À MITIGAÇÃO DA PRECLUSÃO NOS ATOS INSTRUTÓRIOS PELO NOVO CPC

Advogado do Escritório de Direito Social, Bacharel em Direito pela UFRGS, com a distinção...

PROCESSO JUDICIAL DE REPARAÇÃO DE DANO EM ACIDENTE DE TRABALHO (INDENIZATÓRIA ACIDENTÁRIA)

FERNANDO RUBIN   Advogado do Escritório de Direito Social, Bacharel em Direito pela UFRGS,...