Notícias
É possível reconhecimento de atividade especial para petroleiro que não trabalhe exclusivamente em atividade operacional.
Importante decisão proferida pela Justiça Federal de Porto Alegre reconheceu como...
O Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul – SINDIPETRO/RS teve deferida a liminar pela 15ª Vara Cível de Porto Alegre
O SINDIPETRO/RS teve deferida a liminar pela 15ª Vara Cível de Porto Alegre no sentido de...
O advogado do Escritório de Direito Social e Professor Fernando Rubin lança a sua 11ª obra
O livro explora todos os principais temas do procedimento comum brasileiro, com ênfase nas sentenças...
Liminar do equacionamento da petros
O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no...
Tribunal de justiça de São Paulo declara ilegal corte do pagamento de suplementação de aposentadoria
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu,...
O Escritório de Direito Social defende a regra da presunção de inocência previsto no inciso LVII, do art. 5º da Constituição Federal do Brasil
O Escritório de Direito Social defende a regra da presunção de inocência previsto...
Recesso de final de ano
O Escritório de Direito Social estará em recesso a partir do dia 20 de dezembro. Retomamos...
Programa de Demissão Voluntária TVE
Cada trabalhador deve avaliar com muita cautela os efeitos da adesão ao Programa de Demissão...
O SINDIPETRO/RS obteve importante vitória em processo judicial, com a condenação da PETROBRAS/REFAP ao pagamento de indenização por dano moral coletivo
O SINDIPETRO/RS obteve importante vitória em processo judicial, com a condenação...
Estão suspensos os efeitos da lei que aumentou a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais.
Escritório de Direito Social e Castro Osório e Pedrassani obtêm importante medida...