Notícias
Reforma necessária, mas não essa
Ricardo Só de Castro (*) Após as emoções do carnaval e desastrosas manifestações...
Direito de Amamentar
Amamentar antes de tudo, é um direito da criança. São muitos os estudos que apontam...
Nos acompanhe nas Redes Sociais
Agora o escritório Direito Social está presente nas redes sociais. - Facebook:...
Primeiras impressões sobre a repercussão das demandas previdenciárias
MP 871 – Medida Provisória do Governo Bolsonaro que traz restrições a concessões...
Recesso
Estaremos em férias coletivas durante o recesso judicial no período de 20/12/2018 até...
O advogado Fernando Rubin participou do XIV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário
O Advogado Fernando Rubin, do escritório de Direito Social, participou do XIV Congresso Brasileiro...
STF julga constitucional terceirização de atividade-fim
Por maioria de votos (7 a 4), o STF decidiu pela constitucionalidade da terceirização de...
Ação para não incidência do Imposto de Renda sobre as contribuições extraordinárias destinadas ao equacionamento de déficit
O resultado deficitário tem afetado em igual medida grande parte das entidades fechadas de previdência...
Seminário Nacional em Defesa dos Planos de Saúde de Autogestão das Estatais Federais
O Escritório de Direito Social esteve presente no Seminário Nacional em Defesa dos...
TEMA 955: STJ julga a possibilidade de revisão do benefício complementar pago pelo Fundo de Pensão em função de inclusão das horas extras habituais reconhecidas na justiça do trabalho.
O STJ iniciou na última quarta-feira (14/06) a discussão a respeito do Tema 955, no qual...